Mais uma etapa de consulta e discussão com representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil de todo o país sobre a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) foi realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2017 em Brasília – DF. O Escritório Nacional da UICN no Brasil, no papel de secretaria executiva do Painel Brasileiro de Biodiversidade (PainelBio), promoveu o encontro em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o PNUD Brasil. O evento teve como objetivo apresentar a versão mais atualizada da EPANB e os avanços relacionados à sua implementação e discutir com as instituições aderentes a estratégia de implementação e acompanhamento do Plano de Ação.

O PainelBio é uma plataforma colaborativa com representantes de diferentes setores que tem a missão de “Contribuir para a conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira, promovendo sinergias entre instituições e áreas de conhecimento, disponibilizando informação científica para a sociedade, fomentando capacitações em diversos níveis e subsidiando tomadas de decisão e políticas públicas para o alcance das Metas de Aichi no Brasil.” O PainelBio vem atuando há anos e se consolidou como um espaço estratégico de diálogo intersetorial e de construção de soluções para valorização e implementação da agenda da conservação da biodiversidade no Brasil.

A EPANB (tradução do inglês NBSAP) é o principal instrumento para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da qual o Brasil é signatário. A EPANB representa a contribuição brasileira ao alcance da Meta 17 de Aichi, que estabeleceu o compromisso de cada país em desenvolver, adotar e implementar uma estratégia e plano de ação nacionais para a biodiversidade de forma efetiva, participativa e atualizada.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), instituição responsável pela coordenação do processo de elaboração, implementação e monitoramento da EPANB, desenvolveu uma primeira versão da EPANB e apresentou ao PainelBio em 2016. O PainelBio discutiu como fortalecer a estratégia para que representasse as diferentes iniciativas que trabalham pela biodiversidade no Brasil. Neste sentido, o MMA convidou mais de 200 instituições, de todos os setores, para aderir à EPANB enviando contribuições.

O desafio atual é garantir a implementação da EPANB para alcançar as Metas Nacionais de Biodiversidade, sendo que mais de 60 organizações se juntaram ao processo que resultou em um Plano com mais de 700 ações. Para isso, é importante que essas instituições aderentes trabalhem de forma colaborativa para implementar as ações e disponibilizem informações para apoiar o monitoramento.

Ao mesmo tempo, a constituição de uma rede de instituições de todo o país que trabalham pela biodiversidade e interagem por meio de ações de comunicação, cooperação e coordenação também se configura como uma grande oportunidade. Atuar por meio dessa comunidade de interesse pode facilitar a construção coletiva de soluções pragmáticas para implementação das ações e, consequentemente, o alcance das Metas de Aichi no Brasil.

Na reunião, estiveram presentes os representantes de mais de 60 instituições de diversos setores e de todas as regiões do país. Todos tiveram a oportunidade de discutir e sugerir caminhos para a implementação e o monitoramento da EPANB. Além disso, estratégias e ferramentas de comunicação também foram discutidas. Vários membros da UICN fazem parte dessa iniciativa, incluindo: Fundação Biodiversitas, Fundação Museu do Homem Americano, Fundação o Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Vitória Amazônica, Instituto Çarakura, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Conservation International do Brasil, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Instituto de Pesquisas Ecológicas, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Santa Catarina e o WWF-Brasil.

Segundo Miguel Moraes, Oficial de Programa da UICN, a construção conjunta de soluções para a implementação do plano de ação é a oportunidade de articulação e cooperação. “Todas as instituições integram uma agenda mais ampla. É importante discutir, entender e acompanhar como será o avanço da implementação das ações. Essa foi a primeira oportunidade de trazer as instituições aderentes para discutir os próximos passos”.

Carlos Alberto de Matos Scaramuzza, doutor em ecologia e Diretor do Departamento de Ecossistemas da Secretaria de Biodiversidade do MMA, destacou que uma questão chave é a implementação de uma base de dados para gestão da informação e conhecimento. “É fundamental que todos os atores envolvidos na estratégia e no plano de ação deem continuidade ao esforço conjunto de implementação. A EPANB é da nação brasileira”, finalizou.

As próximas fases do processo incluem a consolidação de planos de monitoramento e comunicação que farão parte da EPANB. Além disso, o PaineBio continuará trabalhando para fortalecer os seus núcleos temáticos para promover a coordenação e a cooperação entre as organizações atuantes.

Saiba mais sobre a EPANB: http://mma.gov.br/epanb